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Declaração de Salvador - Compromisso com a Eqüidade
Declaração de Salvador - Compromisso com a Eqüidade
NÓS, participantes do Nono Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas e do Sétimo Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (ICML9/CRICS7), reunidos em Salvador, Bahia, Brasil, de 19 a 23 de Setembro de 2005,
Considerando,
Que a eqüidade no acesso e apropriação da informação e conhecimento é condição essencial para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos e comunidades,
Que na ausência de políticas públicas específicamente dedicadas a combatê-las, as ineqüidades de acesso à informação e ao conhecimento tendem a perpetuar-se, ampliar-se e gerar outras ineqüidades prejudiciais à saúde e ao bem-estar das sociedades,
Que a informação e o conhecimento são bens públicos globais cuja produção e circulação universal e equitativa para superar as ineqüidades regionais obrigam ao aperfeiçoamento e estabelecimento de novas normas e arranjos institucionais por parte da comunidade internacional, em particular das agências das Nações Unidas,
Que as instituições e serviços de saúde são patrimônio social e cultural dos povos a cujas necessidades devem atender com a mais alta qualidade técnica e humana,
Instamos
Os governos
A que definam políticas, normas e programas dedicados a:
- promover o acesso irrestrito e eqüitativo às fontes nacionais e internacionais de informação e conhecimento, fortalecendo a infra-estrutura necessária através de movimentos como os de acesso aberto ("open access");
- estabelecer soluções que atendam às necessidades de acesso amplo e equitativo aos bens e serviços de informação, e os direitos de propriedade intelectual;
- fortalecer os sistemas e serviços de saúde para que possam acessar o conhecimento e aplicá-lo de maneira eficiente, efetiva e socialmente justa.
Os Organismos Internacionais
A que definan seus programas de cooperação técnica com vistas a promover um compromisso global com a eqüidade de acesso à informação e ao conhecimento, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, apoiando os governos nacionais em seus esforços para que esse compromisso se transforme em realidade;
Nos comprometemos
A perseverar no empenho de construir e manter espaços e oportunidades para o fortalecimento e estabelecimento de redes colaborativas internacionais, como a Biblioteca Virtual de Saúde, iniciativas similares de outras regiões e a Biblioteca Global de Saúde, com vistas a promover o diálogo de saberes e a produção, fluxo e intercambio de informação e conhecimento para o desenvolvimento social.
Salvador, Bahia, Brasil, 23 Setembro 2005
